Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame

A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.

Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada

Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço.

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.